English | Español | Português | Italiano | Français | Deutsch | Nederlands | August 15, 2018 | Issue #29 | |||
Secretária executiva do Ministério da Saúde critica a oficial política de drogasPressões para que a política proibicionista da Secretaria Nacional Anti Drogas venha abaixoPor Adriana Veloso
|
Regina Benevides |
“O que temos hoje é uma política nacional anti drogas tal como formulada desde o governo passado”, esclarece.
O Deputado Federal Fernando Gabeira, com relação à declaração de Regina Benevides, disse ao Narco News que “a própria idéia da Secretaria Nacional Anti Drogas, a SENAD é estúpida, tão estúpida como a guerra contra as drogas”.
Deputado Fernando Gabeira: |
Regina esclarece que “ainda não há uma política de governo sobre as drogas, o que há é a política tal como formulada pela SENAD. Achamos que esse tema não pode ser resolvido unicamente pelo Ministério da Saúde sim numa articulação com outras esferas”.
E a nova administração dentro do Ministério da Saúde já está mexendo seus pauzinhos. De acordo com Benevides, o projeto de lei aprovado em janeiro de 2002, é insuficiente e por isso o Ministério já soltou uma portaria, que diz: “Caberá ao Ministério da Saúde normatizar os programas de redução de danos”. Essa lei complementar ainda “define o que é disponibilização de utensílios, prevê salas de uso seguro de drogas”, explica.
As palavras iluminam os olhos dos participantes de esperança.
De acordo com Regina “a lei de 2002 não contempla a redução de danos e não viabiliza com flexibilidade o trabalho de campo”. O grupos que realizam esse trabalho necessitam do “governo como um aliado”, e é extamente isso que essa mulher, também membro do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, deseja instaurar dentro do governo.
“Mas há uma linha proibicionista que domina a política brasileira de drogas”, denucia Marcelo, da ABORDA. Ele explica que “a SENAD está diratamente vinculado à Casa Civil, é hieraquicametne um órgão superior aos Ministérios”. Ainda assim há sinal de esperanças. “No momento tanto o Ministério da Justiça quanto o Ministério da Saúde tem sensibilidade para tocar esse assunto de melhor forma que a SENAD”, completa.
Gabeira acredita que no novo governo o Ministério da Saúde “influenciará a política da SENAD, muito mais do que o Misitério da Justiça, é uma diferente abordagem , porque você não mais considera o consumidor de dogas como um objeto de uma ação polícia e sim de uma ação médica”.
Entretanto Benevides está de acordo que “conservar é muito mais fácil que mudar” e por isso pede às entidades do Movimento de Redução de Danos e à Sociedade Civil “que pressione o governo para que se possa desenvolver uma política nacional de redução de danos”.
Portanto a batalha para redefinir a política nacional de drogas está sendo discutida dentro do alto escalão do governo. Washigton aposta na SENAD. Mas a visão de Regina Benevides tem a sustentação da sociedade civil. Cabe ao presidente Lula decidir qual a direção tomar.
Leia a Parte II desta série:
Usuários de Drogas e Adictos Estão se Organizando no Brasil
Leia a Parte III desta série:
130 oponentes à guerra das drogas encontram-se em São Paulo
Leia a Parte V desta série:
A diplomata marginal explica o “crime organizado” no Brasil
Leia a Parte VI desta série:
O desevolvimento das ações de redução de danos no Brasil
Leia a Parte VII desta série:
Presidente Lula, olhe para a experiência de seus conterrâneos!
Leia a Parte VIII desta série:
O marketing do mito da guerra das drogas
Read this article in English
Lea Ud. el Artículo en Español