Sob Medida

Ministério da Justiça e Banco Central lançam estratégias de combate à lavagem de dinheiro no Brasil

Por Karine Muller
Reportando de Brasília

17 de junho 2003

Sob os olhos e ouvidos atentos da imprensa nacional, o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, anunciaram um conjunto de medidas contra a lavagem de dinheiro no país.

Segundo o ministro, esta problemática representa a face final do crime organizado. “É preciso que se crie uma cultura contra a lavagem de dinheiro no Brasil”, afirmou. “Para que isto aconteça, temos que tornar os nossos esforços mais produtivos e ganharmos eficácia. É um longo trabalho.”

O plano é composto de 12 medidas, sendo que foram divulgadas inicialmente 4 delas a seguir:

1) Retiradas ou depósitos em espécie, além de provisionamento para saque, acima do valor de R$100 mil (cem mil reais), deverão ser comunicadas pelos bancos ao Banco Central;

2) Criação do Cadastro Geral de Correntistas;

3) Departamento de Recuperação de Ativos Ilícitos;

4) Reestruturação do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Henrique Meirelles enfatizou o compromisso ético do Banco Central com a licitude da origem dos recursos que circulam pelos bancos. “As medidas serão aplicadas apenas em cerca de mil operações bancárias por dia, num universo de 120 milhões de contas, e nas transações somente em espécie, para não prejudicar o cidadão comum” , ressaltou.

As medidas já foram publicadas no Diário Oficial, e segundo a secretária de Justiça, Cláudia Chagas, devem entrar em vigor no prazo de 15 dias. Inicialmente, vão ser implementadas por meio de carta-circular do Banco Central aos bancos e instituições financeiras. Todos os casos suspeitos de lavagem de dinheiro que passaram pelo Ministério da Justiça vão ser apurados. E os grandes casos deverão ser focados. O restante das 12 medidas, ainda não têm data marcada para serem anunciadas.

O Ministro Márcio Thomaz Bastos, afirmou ainda que mesmo com os últimos casos de lavagem denunciados e toda a violência, o Rio de Janeiro não terá prioridade na aplicacão do plano. E comentou estar surpreso com o interesse da imprensa neste assunto, que teve até discussão de repórteres na hora das perguntas.

Apesar do anúncio das medidas ficar restrito a detalhes técnicos, se tudo que foi planejado ser cumprido parece que, finalmente, estamos caminhando em direcão ao “peixe-grande”.

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Ministro da Justiça

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