Fábio Mesquita no limiar da vitória

O prognóstico brasileiro para uma rápida recuperação segundo a cura do “Doutor Redução de Danos”

Por Al Giordano
Especial para o Boletim do Narco News

12 de maio 2003

SÃO PAULO, BRASIL, 8 DE MAIO DE 2003: Ele é o clinico da casa do movimento de Redução de Danos brasileiro – esforços que começaram no final dos anos 80 para diminuir os danos causados pelo uso de drogas sob políticas repressivas – e agora ele pode sorrir: ele tem paciência, o Brasil, depois de uma longa doença chamada proibição das drogas, está dando claros sinais de melhora.

Dr. Fábio Mesquita
D.R. 2003 por Al Giordano
O escritório do Doutor Fabio Mesquita é o terceiro andar de da Secretaria de Saúde da prefeitura de São Paulo. As cinco da tarde há toda uma atividade, já que os funcionários permanecem em seus postos, voltando do campo, no telefone, no computador, há muito trabalho no escritório de DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis) e AIDS de uma das três maiores metrópoles de nossa América.

Dois jornalistas – A estrategista Adriana Veloso e nosso correspondente – chegam e são levados para a sala de conferências. A relações públicas de Fábio Mesquita, New Maris, chega e, ao ver a câmera digital na mesa, diz: “ah, vocês vão tirar fotos… vou colocar um pôster atrás de aonde o Dr. Fábio vai se sentar”. Tal precisão e atenção a detalhes indicam a forma com que o Dr. Fábio conduziu sua longa marcha em defesa da cidadania dos usuários de drogas e da saúde pública conforme jurou quando se tornou médico.

“São Paulo é o centro da mídia nesse país”, ele explicou mais tarde. “Respeito muito a mídia no Rio de Janeiro e em Brasília, mas temos que prestar devida atenção à mídia aqui no centro, onde temos o maior jornal do país”, ele diz referindo-se à Folha de São Paulo e sua circulação diária de 327.000 cópias.

Seu correspondente começa indo direto ao ponto: “a perseguição policial contra você, quando você começou sua luta é legendária, mas nunca li em lugar algum uma descrição do que realmente aconteceu”...

Dr. Fábio vai chegar lá. “Antes”, ele interrompe falando em inglês, “gostaria de dizer que é uma grande iniciativa expandir a cobertura do Narco News em português. É muito importante para nós. Sentimos um grande apoio por vocês estarem aqui. Vai nos ajudar muito”.

Palavras gentis, de um homem que tem acesso diário a grandes jornais, como o já mencionado Folha de São Paulo, para publicar colunas editoriais, ou como o Diário de São Paulo onde, no último dia 29 de julho ele escreveu:

“Quem ganha com a ilegalidade das drogas é o crime, os banqueiros que giram os US$ 400 bilhões/ano, a economia de alguns países produtores e de países paraísos fiscais, a indústria de armas e o aparelho repressivo”.

“Quem perde com a ilegalidade,” ele continuou, “é o Estado Democrático de Direito a sua população, que vive insegura, doente e com seus direitos violados permanentemente… A solução de fundo da violência o do estado atual do Brasil só poderá ser encontrada com a legalidade das drogas”.

Essas palavras, caros leitores, foram ditas por um importante oficial de saúde pública em uma das maiores cidades do maior país da América Latina.

Ok, vamos então começar a entrevista do Narco News com o Dr. Fábio Mesquita…

Da repressão à aceitação

Em 1989 no porto de Santos, na costa atlântica do estado de São Paulo, Telma de Souza havia apenas sido eleita prefeita. Juntamente com a prefeita Luíza Erundina da cidade de São Paulo, essas mulheres foram as primeiras mulheres a ocuparem o cargo pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no estado de São Paulo, partido esse, que hoje, 14 anos depois governa o Brasil com o presidente Lula da Silva.

O maior porto do país, Santos tem uma longa tradição de governos municipais progressistas. Algumas vezes, os conservadores se referiram à cidade como “a Moscou brasileira”. Direita, esquerda ou no meio, de todas formas, Santos, recebendo marinheiros e contrabando de todo o mundo, como qualquer outro porto internacional, teve um crescente problema de saúde com a disseminação do HIV, vírus comumente associado com a AIDS.

A nova prefeita escolheu um médico local, Fábio Mesquita, para cuidar da questão. Nos anos 80, lembra-se Fábio, “metade de meus pacientes eram usuários de drogas injetáveis. Foi assim que me aproximei do campo das drogas e comecei a trabalhar com a AIDS. Reconhecemos, na época, que Santos tinha o maior índice da epidemia per capita do país”.

“O governo federal de então”, lembra-se Fábio daqueles anos, “não reconhecia a AIDS como uma doença. Eles diziam que era uma invenção da mídia. Havia também uma preocupação por parte da indústria do turismo porque Santos é uma cidade turística e havia muita pressão para não se falar sobre o problema. Então me tornei o primeiro diretor do programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis da cidade. A primeira coisa feita foi reconhecer que a AIDS era um problema agudo. Na época disse que ‘queríamos que Santos fosse conhecida pelo sucesso da prevenção e não pela epidemia’.”

No primeiro ano, o escritório de Fábio distribuiu camisinhas e conduziu uma campanha de educação pública sobre o sexo seguro. Também começou a encaminhar portadores de AIDS para moradias e enviou trabalhadores do campo para conversar com as profissionais da indústria do sexo. “Mas vimos que metade de nossos pacientes soro positivo eram na verdade usuários de drogas injetáveis… Então começamos a olhar os programas implementados em locais como a Holanda, na Austrália e em algumas partes dos Estados Unidos. Viajei para São Francisco na Califórnia, para estudar os programas de troca de seringa que estava sendo realizados por lá”.

“Troca de seringas” é o termo comumente utilizado para a distribuição de seringas limpas para usuários de drogas injetáveis, trocando-as por seringas usadas, ação acompanhada por esforços educacionais para desencorajar o compartilhamento de seringas entre os usuários, uma das formas mais comuns de disseminação da AIDS, da hepatite e de outras doenças. “Decidimos”, lembra-se Fábio de seu segundo ano, 1990, na administração do programa de prevenção de DST e AIDS, “que a prefeitura daria suporte ao primeiro programa de troca de seringas do país”.

E aí veio a repressão. O procurador da cidade na época, diz Fábio, “interpretou o artigo 12 da constituição de 1988 dizendo que qualquer um que ajudasse uma pessoa a consumir drogas era traficante”.

Fábio foi processado pela procuradoria da cidade, o departamento de saúde da prefeitura de foi acusado de “ter as mesmas motivações que os traficantes”, conta. A procuradoria também abriu um processo contra a administração municipal, sustentado pelo argumento de que “usuários de drogas são baderneiros e não merecem a atenção da cidade e certamente não merecem que parte do orçamento seja destinado a eles. Então em 1990, tive que prestar depoimento na delegacia e me preparar para um julgamento.

Então a prefeitura de Santos conseguiu estabelecer um acordo com a procuradoria, o que levou ao adiamento do programa de troca de seringas. As acusações foram suspensas, mas não finalizadas, dando a possibilidade aos procuradores de reabrirem o caso no futuro. A acusação criminal contra Fábio causou uma polêmica nacional nos jornais, TV e rádio, e acabou tendo o efeito de despertar a consciência em todo o país para a epidemia de AIDS entre os usuários de drogas injetáveis.

Cedo em 1995, a cidade de Salvador, capital do estado da Bahia tornou-se a primeira cidade brasileira a realmente distribuir seringas limpas e, ao contrário do que aconteceu em Santos, as autoridades toleraram o programa.

O coordenador do programa da cidade de Salvador era, assim como Fábio, um médico: seu nome era Vezzito Magalhães. Mas ele também é o irmão do político mais poderoso da região – de fato o coronel da Bahia já por muitos anos – Antônio Carlos Magalhães, que também é formado em Medicina. Carlos Magalhães – atualmente senador –controlava também policia local, os procuradores, na verdade todo o aparato político da região. A universidade Federal da Bahia foi onde o programa de troca de seringas teve inicio. “O Antônio Carlos Magalhães é uma pessoa muito poderosa. Muitas vezes ele utilizou seu poder de forma maléfica, mas dessa vez o utilizou para o bem”.

A corrida começava

Os oficiais do estado da megalópole São Paulo olharam o fato com inveja, lembra Fábio. “São Paulo pode ser arrogante e como entidade não suporta ser segundo em nada”, sorri o bom doutor. “A Bahia havia se tornado o primeiro estado a fazer a troca de seringas, então o secretário de Educação do Estado fez a primeira encomenda de seringas em 1995 e começou a distribuí-las, inclusive em Santos”.

Mas enquanto uma mão do governo – que preocupado com a saúde – estava se estendendo para dar seringas limpas para usuários de drogas, outra mão – a lei – tentou tirar a ajuda dada pela primeira. O na época governador do estado Mário Covas, que havia sido candidato à presidência em 1989, estava de fato “esquizofrênico” diagnostica o bom doutor Fábio.

Foi então que tudo saiu fora de controle e o acordo rompeu-se. Os procuradores do estado, em 1995, invadiram o escritório de uma organização não governamental – o Instituto de Estudos e Pesquisa sobre a AIDS (IEPAS) e retomaram as acusações anteriormente suspendidas contra a prefeitura de Santos. Ironicamente, eles estavam somente distribuindo cloro para a desinfecção de seringas e agulhas para os usuários de drogas injetáveis. “Havia problemas legais na distribuição de seringas, mas não na distribuição de cloro”, diz Fábio.

Na época, o bom doutor, havia sido eleito como Conselheiro da Cidade de Santos. Fábio tinha um eleitorado e visibilidade na mídia. Então os procuradores, ao invés de prender o membro do conselho da cidade, foram atrás da diretora do programa de redução de danos de Santos, Regina Bueno. “Fomos juntos, eu e ela para a delegacia de polícia”, explica Fábio. “E claro chamamos toda a mídia para ir conosco”.

E após somente um dia de intensiva cobertura da mídia e muita pressão política, Regina Bueno foi solta e as acuações foram suspensas.

Foi o representante do estado Paulo Teixeira, do Partido dos Trabalhadores (PT), que escreveu o projeto de lei que legalizava a troca de seringas e os esforços de redução de danos. Em 1997, o projeto de lei passou pela câmara, mas o então governador Mário Covas nem assinou nem vetou a lei durante seis meses. O projeto ficou lá, em um limbo político. Mas os apoiadores de Teixeira não ficaram parados esperando que o Poder lhes desse o que eles queriam: eles se ocuparam em internacionalizar o assunto.

Internacionalizando a pressão

Em março de 1998, Fábio e outros brasileiros organizaram a Conferência Internacional de Redução de Danos em São Paulo com a presença de mais de mil delegados de todo o mundo.

“Passamos as semanas anteriores à conferência pressionando o governador para que ele assinasse a lei”, lembra Fábio. “E reservamos o Palácio do Governo para a cerimônia de abertura da conferência”.

A Conferência Internacional de Redução de Danos estava marcada para ter inicio no sábado à noite. O governador assinou a lei algumas horas antes, no sábado pela manhã.

No mesmo ano o governador do estado sulista de Santa Catarina, cuja capital é Florianópolis, Paulo Afonso, do Partido do Movimento Brasileiro Democrático (PMDB) estava tendo alguns problemas políticos: era acusado de corrupção e a mídia estava explorando o caso exaustivamente. Havia uma pressão para que ele renunciasse. “Ele precisava de algo para distrair a mídia”, disse Fábio, oferecendo novamente aquele sorriso, que quebra seu ar sério de quando ele fala das rupturas no sistema político, que foram utilizadas pelo movimento para alcançar a vitória. Seu correspondente fica com a impressão de que o bom Doutor talvez tenha mais a ver com os fatos do que ele realmente demonstra. “Alguém sugeriu ao governador que se ele aprovasse uma lei que protegesse as ações de redução de danos e a troca de seringas para usuários de drogas, já que as pessoas e a mídia falariam disso por duas ou três semanas”.

O estado de Santa Cataria rapidamente aprovou a lei, portanto outro estado brasileiro havia abraçado a proteção dos redutores de danos. O estado do Rio Grande do Sul, desde sua capital Porto Alegre, logo se tornou o terceiro estado brasileiro a aprovar uma lei que protegia as ações de redução de danos. “O legislador que escreveu a lei de redução de danos no Rio Grande do Sul era membro do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), do ex-presidente FHC, mas o governador do estado pertencia ao Partido dos Trabalhadores, seu nome é Adilson Troca – seu último nome ironicamente realiza um trocadilho com a troca de seringas. Então, Paulo Teixeira, do PT de São Paulo, que havia trabalhado na elaboração da lei de redução de danos daqui, viajou para Porto Alegre para convencer o governador”.

Enquanto isso, no início da segunda onda de repressão em 1995, na cidade natal de Fábio, Santos, já havia uma certa impaciência com o discurso duplo do estado e do governo nacional. “Nossa paciência estava se esgotando em esperar por uma solução legal, então começamos a trabalhar com a troca de seringas discretamente”. Afinal de contas se o estado não seguia com o acordo de 1990, porque deveriam eles? Veja, caro leitor, o movimento aqui não ficou sentado esperando uma permissão oficial ou uma legislação. De Salvador a Santos o que forçou a mão do governo foi a Sociedade Civil que seguiu em frente e começou a fazer o trabalho por conta própria.

A cidade de São Paulo hoje:
27.000 seringas limpas por mês

Em quatorze anos, a paisagem melhorou radicalmente para o trabalho do Dr. Fábio Mesquita e muitos outros pioneiros da redução de danos nesse país chamado Brasil.

Hoje ele trabalha dentro da prefeitura de uma grande cidade, dedicando-se a distribuição de seringas limpas, camisinhas, pipas para crack (porque o compartilhamento de pipas entre os usuários de crack, que muitas vezes desenvolvem feridas na boca e nos lábios, também dissemina hepatite e outras doenças), materiais educativos e treina cidadãos e outros funcionários públicos para trabalhar com usuários de drogas.

Já não mais ameaçado de prisão, ele recebe apoio financeiro e político do governo. A nova lei de drogas passou em janeiro de 2002, e ainda que contenha muitos aspectos negativos, principalmente no que tange a área chantagista da guerra das drogas também conhecida como “justiça terapêutica” (processo pelo qual usuários de drogas são forçados a freqüentarem programas de “tratamento” que são bem lucrativos para o setor privado e a indústria que estão por trás dele), ao menos legalizou oficialmente o trabalho de redução de danos protegendo-o da repressão policial.

E bem a tempo, observa Fábio, porque agora a heroína está chegando ao Brasil. Até recentemente, 90 por cento das drogas injetáveis no Brasil era cocaína. Os outros dez por cento eram anfetaminas, tranqüilizantes e heroína. A explosão de cocaína no Brasil, explica o Dr. Fábio, é um resultado direto da política de drogas imposta pelos Estados Unidos. Como Dr. Fábio escreveu:

“Como resultado da guerra das drogas forçada pelos Estados Unidos a partir dos anos oitenta contra os principais países produtores de coca (Colômbia, Bolívia e Peru), mais tarde, esses mesmos países exportaram para países vizinhos como o Brasil, a Argentina, o Chile e o Paraguai. A diferença entre as práticas dos usuários dos países desenvolvidos e dos países em desenvolvimento é que no primeiro caso a droga vem pura, enquanto que no segundo caso a droga é misturada com outras substâncias como bicarbonato de sódio. A cocaína injetável possui efeitos semelhantes aos do crack e há muitas conseqüências indesejáveis. Ainda que o crack provoque dependência mais rápido que outras drogas, a cocaína injetável produz efeitos ainda mais rápidos o que leva a uma maior dependência, assim como a mais chances de transmissão de HIV e overdose. Um dos maiores problemas são as aplicações: a cocaína é injetada com muito mais freqüência do que a heroína. A mesma seringa é utilizada pela mesma pessoa entre”. 10 e 15 vezes”.

Essa mesma seringa usada, geralmente, dez ou quinze vezes, coloca foco em outra estatística: A cidade de São Paulo hoje distribui 27 mil seringas limpas por mês. Multiplicando esse número por dez ou vinte usuários por seringa entre os pobres, especialmente adictos, que não podem comprar seringas limpas, já que todo seu dinheiro é destinado para a compra de caras drogas proibidas, a matemática resultante é impressionante: são 270 mil a 405 mil jogos de “roleta russa do HIV” que são impedidos por essa inteligente e humana política de drogas.

Fábio diz que é difícil dizer quantos usuários de drogas existem na cidade ou no país: “Há uma carência de pesquisas sobre os usuários de drogas no Brasil”, explica.

Perguntado sobre a recente declaração do Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro (e Primeiro Marido) Anthony Garotinho na qual ele afirmou que existem cerca de 700 mil usuários de drogas no Rio de Janeiro e que as famílias devem ter mais controle sob suas crianças porque os usuários de drogas estão “financiando o terrorismo”, Dr. Fábio responde: “Ele é louco. É muito difícil acreditar nele. Há pelo menos cinco milhões de usuários de drogas no Rio de Janeiro!”.

O impacto do Plano Colômbia no Brasil

Agora que a intervenção militar imposta pelos Estados Unidos como “plano Colômbia” está a mil, Fábio observa que isso está tendo um impacto negativo no Brasil e em outros países vizinhos, em parte porque os herbicidas financiados pelos Estados Unidos fizeram com que muitos fazendeiros colombianos mudassem sua agricultura da folha de coca para a papoula. “A Colômbia atualmente provê 80 por cento da heroína consumida nos Estados Unidos”, observa Fábio. “O Brasil, o Paraguai, o Uruguai e a Argentina fazem parte da rota”.

A heroína nunca foi um problema particular entre os brasileiros. “Em São Paulo ou no Rio, há um nicho de consumo entre os ricos. É uma droga mais cara que a cocaína. Um grama de heroína custa cerca de 100 reais,… muito cara para os brasileiros”.

Mesmo assim, a preocupação é que, da mesma forma que a cocaína ganhou popularidade no México, simplesmente porque ele se encontra na rota do tráfico, mesmo não sendo um país onde a folha de coca cresce, que o mesmo acontecesse com o Brasil com a explosão da heroína colombiana: uma conseqüência negativa direta da política proibicionista imposta pelos Estados Unidos.

Mas como o Dr. Fábio e outros brasileiros testemunham, o preço de obedecer às imposições políticas dos Estados Unidos é mais alto do que levar a cabo uma política de drogas mais saudável, assim como a recentemente estudada pelo governo Lula no Brasil: a descriminalização.

“Estamos muito otimistas”

Ao ser perguntado se ele acha que o governo Lula é capaz de obter sucesso nos esforços para a descriminalização das drogas no Brasil, Fábio responde, “acho que é um processo, obviamente. O PT tem uma reputação de ser sério a respeito da questão das drogas. Há um debate interno muito forte dentro do partido. E é muito democrática a forma com que isso está sendo tratado dentro do governo”.

O fato de que o debate chegou à mídia, diz Fábio, é bem encorajador. “Me preocuparia mais se o debate e as decisões estivessem sendo feitas a portas fechadas”.

“O que temos visto é um progresso rápido no nível local, em algumas prefeituras petistas” e ele cita: “As cidades de Recife, Porto Alegre e São Paulo possuem prefeituras do PT. Porto Alegre tem essa administração há anos. Atualmente o PT está no governo de SP e Recife por dois anos. Nesses locais temos visto um crescente aumento das políticas de redução de danos e esperamos que isso possa ser implementado nacionalmente”.

Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos recebe propostas de Fábio Mesquita no último dia 30 de janeiro em Brasília
D.R. Marcello, Jr., Agência Brasil
“Obviamente”, observa Fábio, “criamos uma grande expectativa com o anúncio feito em dezembro passado, antes mesmo que a nova administração assumisse, de que haveria mudanças na política de drogas”.

Chegou-se a ponto de, em janeiro passado, quando Fábio e outros defensores de uma política de drogas mais humana e democrática pressionassem abertamente o governo Lula através da mídia. No dia 20 de janeiro, Fábio escreveu uma coluna para a Folha de São Paulo intitulada “E a política pública de drogas?”.

“O Brasil tem tido papel destacado até internacionalmente no que concerne ao tema por ter colocado em sua política a estratégia de redução de danos”..., escreveu Fábio. Assim, esperamos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncie ainda que a SENAD (Secretaria Nacional Anti Drogas) tenha um civil de primeira grandeza para a mesma e discuta com a sociedade brasileira, com base na experiência de governos do PT e da sociedade civil, que rumos a política pública sobre drogas deve tomar no país, nos próximos quatro anos. Assim, a esperança de uma proposta arrojada, realista e humanitária vencerá a medo do tema, senso comum entre os brasileiros, que se sentem atônitos e impotentes diante de um fenômeno tão importante na vida do país”.

Dez dias depois Fábio Mesquita foi recebido pelo Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, em Brasília, para uma reunião na qual o grande advogado do país convidou a imprensa para vir e fotografar os dois juntos: um sinal foi enviado; sinal de que Bastos e que o próprio Lula e também por outros funcionários da administração começariam a concretizar, com seus comentários posteriores, uma posição em favor da descriminalização.

“Lula tem um programa”, explica Fábio, o veterano em lutas por mudanças na política de drogas, “e ele significa grandes mudanças. Estamos bem otimistas”.

O gigante paciente do Doutor de Redução de Danos – o país Brasil – está de fato melhorando, após uma fase critica de contágio chamada proibição das drogas. Mas isso não significa que Fábio e suas tropas estão baixando a guarda.

A entrevista termina às 18:30. O prédio da prefeitura que é a base do escritório de operações de Fábio já fechou e está trancado; o segurança da entrada já foi para casa e para sair do prédio os repórteres tem que ir pelo estacionamento, quase vazio, para alcançar a rua. Mas no escritório de DST/AIDS do Doutor Fábio Mesquita as tropas ainda trabalham. Dezenas deles ainda não deixaram seus postos em plena quinta feira à noite. Para Fábio e seus funcionários, aquele trabalho não é somente um emprego; é uma missão. E mesmo a beira de uma vitória em potencial, após uma longa marcha que caminhou da repressão à aceitação, esse movimento não vai dormir até que a longa noite da proibição das drogas dê lugar a um novo dia na história da humanidade; o dia que está sendo construído, mas que já está alcançando os céus… desde a base.