The Narco News Bulletin

Secretária executiva do Ministério da Saúde critica a oficial política de drogas

Pressões para que a política proibicionista da Secretaria Nacional Anti Drogas venha abaixo

Por Adriana Veloso
Parte IV de uma série, reportado do Rio de Janeiro

2 de abril 2003
Esse artigo foi publicado originalmente na Internet em http://www.narconews.com/artigo.php3?ArtigoID=724

Uma das novas adesões de Ministério da Saúde, Regina Benevides, disse ao movimento nacional de Redutores de Danos que se encontraram semana passada no Rio de Janeiro que apoia a "redução de danos como estratégia clínico política de tratamento".

"Temos que produzir argumentos a favor para que Ministério da Saúde assuma a redução de danos como uma questão de saúde pública", disse Regina, sercretária Executiva do Ministério da Saúde, à assembléia.

Regina Benevides Foto D.R. 2003 Adriana Veloso

"O que temos hoje é uma política nacional anti drogas tal como formulada desde o governo passado", esclarece.

O Deputado Federal Fernando Gabeira, com relação à declaração de Regina Benevides, disse ao Narco News que "a própria idéia da Secretaria Nacional Anti Drogas, a SENAD é estúpida, tão estúpida como a guerra contra as drogas".

Deputado Fernando Gabeira: Guerra contra as drogas é "estúpida" Foto D.R. 2003 Adriana Veloso

Regina esclarece que "ainda não há uma política de governo sobre as drogas, o que há é a política tal como formulada pela SENAD. Achamos que esse tema não pode ser resolvido unicamente pelo Ministério da Saúde sim numa articulação com outras esferas".

E a nova administração dentro do Ministério da Saúde já está mexendo seus pauzinhos. De acordo com Benevides, o projeto de lei aprovado em janeiro de 2002, é insuficiente e por isso o Ministério já soltou uma portaria, que diz: "Caberá ao Ministério da Saúde normatizar os programas de redução de danos". Essa lei complementar ainda "define o que é disponibilização de utensílios, prevê salas de uso seguro de drogas", explica.

As palavras iluminam os olhos dos participantes de esperança.

De acordo com Regina "a lei de 2002 não contempla a redução de danos e não viabiliza com flexibilidade o trabalho de campo". O grupos que realizam esse trabalho necessitam do "governo como um aliado", e é extamente isso que essa mulher, também membro do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, deseja instaurar dentro do governo.

"Mas há uma linha proibicionista que domina a política brasileira de drogas", denucia Marcelo, da ABORDA. Ele explica que "a SENAD está diratamente vinculado à Casa Civil, é hieraquicametne um órgão superior aos Ministérios". Ainda assim há sinal de esperanças. "No momento tanto o Ministério da Justiça quanto o Ministério da Saúde tem sensibilidade para tocar esse assunto de melhor forma que a SENAD", completa.

Gabeira acredita que no novo governo o Ministério da Saúde "influenciará a política da SENAD, muito mais do que o Misitério da Justiça, é uma diferente abordagem , porque você não mais considera o consumidor de dogas como um objeto de uma ação polícia e sim de uma ação médica".

Entretanto Benevides está de acordo que "conservar é muito mais fácil que mudar" e por isso pede às entidades do Movimento de Redução de Danos e à Sociedade Civil "que pressione o governo para que se possa desenvolver uma política nacional de redução de danos".

Portanto a batalha para redefinir a política nacional de drogas está sendo discutida dentro do alto escalão do governo. Washigton aposta na SENAD. Mas a visão de Regina Benevides tem a sustentação da sociedade civil. Cabe ao presidente Lula decidir qual a direção tomar.